Política de Privacidade

Versão 1.0 — texto elaborado em 11 de novembro de 2026.

1. Quem é responsável

Esta Política explica o tratamento de dados pessoais no Assis Compras. A responsável pela operação do portal e pelas decisões sobre os tratamentos aqui descritos é a WEB5 Soluções Digitais, CNPJ 09.536.696/0001-40, Rua Ivo Carbonieri, 150, Assis/SP. O canal para assuntos de privacidade é suporte@web5.com.br; telefone (18) 3323-4150.

Os anunciantes também podem tomar decisões próprias sobre os dados que recebem para negociar ofertas, atender interessados ou conduzir processos seletivos. Cada participante responde pelo tratamento que efetivamente realiza. O uso de um prestador técnico não transfere automaticamente a ele todas as decisões sobre os dados.

2. Dados utilizados no portal

• Conta e identificação: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, senha protegida por hash, confirmação de contato, informações de perfil e vínculos com organizações.
• Anúncios: descrições, preços, localização, fotos, dados profissionais e contatos apresentados pelo anunciante. Informações incluídas em anúncios públicos podem ser acessadas por visitantes e mecanismos de busca.
• Solicitações de contato: nome, telefone, e-mail, mensagem, anúncio de interesse e informações de origem da solicitação, como parâmetros de campanha quando existentes.
• Uso da conta: favoritos, permissões, solicitações realizadas e registros necessários para administrar os recursos utilizados.
• Contratações no portal: dados necessários ao pagamento e à identificação do pagador, inclusive documento quando solicitado, referências da transação, valores e situação do pagamento. No fluxo de cartão tokenizado, a integração utiliza o token fornecido pelo processador e informações necessárias à operação e à prevenção de fraude.
• Informações técnicas: dados de sessão, navegador, eventos de segurança e auditoria, identificadores técnicos, registros de acesso e contagens de visualizações e contatos. Determinados registros da aplicação utilizam identificadores de IP protegidos por hash.

Dados podem ser fornecidos diretamente pelo usuário ou recebidos de organizações e integrações que disponibilizem anúncios e cadastros no portal, conforme o vínculo existente e a finalidade correspondente. Entre as integrações previstas estão Superimob, serviços de catálogo, pagamentos e comunicação.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

• Operar a conta e os serviços solicitados: cadastrar, confirmar o contato, autenticar, publicar anúncios autorizados, manter favoritos e administrar contratações, quando necessários à execução do contrato ou às providências solicitadas antes dele.
• Atender o interesse em um anúncio: registrar e encaminhar a solicitação ao anunciante escolhido. Conforme o contexto, o fundamento pode ser a providência pré-contratual solicitada pelo titular ou o consentimento específico apresentado no formulário.
• Cumprir obrigações e exercer direitos: manter registros exigidos, tratar solicitações de autoridades e preservar elementos necessários em controvérsias, nos limites da obrigação ou do direito aplicável.
• Proteger e melhorar o serviço: prevenir acessos indevidos, conter abusos, apurar incidentes e acompanhar o funcionamento do portal. O uso de legítimo interesse exige avaliação de necessidade, expectativas do titular, impactos e salvaguardas; não é autorização para qualquer tratamento.
• Tratamentos opcionais: quando uma finalidade depender de consentimento, ele deverá ser específico e poderá ser revogado. A leitura desta Política e o aceite dos Termos não equivalem a consentimento para publicidade ou para finalidades sem relação com o serviço solicitado.

4. WhatsApp, e-mail e comunicações

O portal utiliza o contato informado para confirmação de cadastro, recuperação de acesso quando disponível e mensagens relacionadas às solicitações e aos serviços utilizados. A confirmação é solicitada prioritariamente por WhatsApp, com alternativa por e-mail e indicação do canal na tela.

Prestadores de comunicação, incluindo os serviços envolvidos no envio por WhatsApp e e-mail, recebem os dados necessários à mensagem, como endereço de destino, conteúdo e identificadores de envio. Mensagens operacionais não significam inscrição automática em campanhas promocionais.

Quando você inicia contato com um anunciante, ele recebe os dados encaminhados para responder ao seu interesse. Evite inserir em mensagens abertas dados de saúde, documentos completos, senhas, códigos de autenticação e outras informações que não sejam necessárias.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados

O compartilhamento deve se limitar à finalidade correspondente e aos dados necessários. Pode envolver:

• O anunciante ou a organização responsável pela oferta sobre a qual você solicitou atendimento.
• Prestadores de hospedagem, armazenamento de arquivos, suporte técnico, comunicação e segurança necessários à operação.
• O processador de pagamento identificado na contratação, como Mercado Pago, para processar a operação e aplicar seus controles de segurança.
• Serviços integrados à organização ou ao anúncio, conforme o vínculo e a finalidade da integração, como importação de ofertas e acesso autorizado pelo Superimob.
• Autoridades ou outros destinatários quando houver obrigação, determinação válida ou necessidade juridicamente fundamentada de proteção e exercício de direitos.

Ao acessar sites, redes sociais ou aplicativos externos, também se aplicam os avisos dos respectivos responsáveis. A WEB5 não passa a controlar todo o tratamento realizado por esses terceiros.

6. Cookies e tecnologias de navegação

O portal utiliza cookie de sessão e mecanismos técnicos para autenticação, proteção dos formulários e continuidade da navegação. Restringir esses recursos no navegador pode impedir o acesso à conta ou o funcionamento de algumas ações. As páginas públicas não exigem, por esse motivo, aceite genérico de publicidade.

As métricas internas de visualizações e contatos ajudam a acompanhar anúncios. Páginas de pagamento podem carregar recursos do processador para tokenização e prevenção de fraude, inclusive identificação técnica do dispositivo.

Se forem adotadas tecnologias opcionais de publicidade, personalização ou medição, suas finalidades e escolhas deverão ser apresentadas antes do uso, quando exigido pela legislação. A autorização para cookies opcionais não deve ser presumida do simples acesso ao portal.

7. Armazenamento, conservação e eliminação

A conservação deve acompanhar a finalidade do tratamento, a duração da relação e as obrigações aplicáveis. Dados necessários para atender uma solicitação, manter uma contratação ou apurar fraude podem ter prazos diferentes. O encerramento da conta ou a retirada de um anúncio não elimina, por si só, todos os registros.

Os registros de acesso sujeitos ao Marco Civil da Internet devem observar o prazo legal de guarda de seis meses, quando aplicável, sem prejuízo de determinações válidas de preservação. Esse prazo não é um período universal para todos os dados do portal.

A expiração de um código impede seu uso para ativar a conta; não significa eliminação imediata do cadastro e dos registros de segurança. Pedidos de eliminação serão analisados quanto aos dados envolvidos, às hipóteses de conservação e aos limites técnicos, com esclarecimento sobre eventual retenção necessária. Cópias de segurança também exigem tratamento compatível com sua finalidade e seu ciclo de retenção.

8. Tratamento fora do Brasil

Prestadores de infraestrutura, armazenamento, pagamento e comunicação podem utilizar operações localizadas em outros países. Uma transferência internacional somente pode ocorrer com fundamento e mecanismo admitidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD.

As informações específicas sobre destinos, prestadores, finalidade e duração da transferência, responsabilidades e salvaguardas aplicáveis devem constar do aviso de transparência correspondente, disponibilizado aos titulares. Você pode solicitar esclarecimentos e, quando cabível, informações sobre as cláusulas de proteção utilizadas pelo canal de privacidade.

9. Segurança e informações sensíveis

A aplicação utiliza controles de acesso, separação de permissões, proteção de senhas, validações de formulários e registros de auditoria. Essas medidas reduzem riscos e não constituem garantia absoluta contra incidentes. Identificadores protegidos por hash continuam sujeitos à proteção de dados pessoais quando puderem ser relacionados a uma pessoa.

O uso comum do portal não exige o envio de dados de saúde, biometria, convicções ou outros dados sensíveis. O anúncio de uma vaga destinada a pessoas com deficiência não autoriza coletar laudos em um formulário geral de contato. Caso uma operação exija dados sensíveis, deverá existir finalidade específica, necessidade e fundamento apropriado.

O portal não é dirigido ao público infantil. Se identificar dados de criança ou adolescente enviados em situação inadequada, entre em contato. Qualquer tratamento envolvendo esse público deve observar seu melhor interesse e as exigências legais próprias.

10. Seus direitos e como falar conosco

Você pode solicitar informações sobre o uso dos seus dados, acesso, atualização, correção e as demais providências legalmente cabíveis. A página LGPD e Direitos dos Titulares explica como encaminhar o pedido, inclusive sobre eliminação, oposição, revogação de consentimento e revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicáveis.

Envie sua solicitação a suporte@web5.com.br. A WEB5 poderá pedir informações proporcionais para confirmar a identidade ou a representação e evitar acesso indevido. Não envie senhas, códigos de confirmação ou dados completos de cartão. O atendimento aos direitos do titular é gratuito.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças relevantes no serviço e no tratamento de dados, com identificação da versão e informação adequada aos titulares. Uma atualização não autoriza retroativamente finalidades incompatíveis.